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ITENS DO OBSERVATÓRIO
OCDE: metade do gasto público com ensino superior no país beneficia os mais ricos
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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dos gastos e destaca as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino. A publicação foi elaborada pela OCDE, a pedido das organizações brasileiras Todos Pela Educação e Instituto Sonho Grande. Segundo o relatório, intitulado "A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional", o gasto público por aluno brasileiro na educação obrigatória
A crise no ensino público e o papel do Estado na Educação
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
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é desanimador. A precariedade da aprendizagem e a desigualdade na Educação pública, que tanto prejudicam as crianças e jovens do nosso país, não são problemas exclusivos do Brasil: esses dois fatores contaminam a maioria dos sistemas públicos de ensino, segundo relatório do Banco Mundial, e muitos deles estão começando a agir no sentido contrário, ampliando as lacunas
Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!
- 30/06/2014
- CEDOC
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se e como os sistemas públicos de ensino têm assegurado o direito ao acesso e permanência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Os danos da terceirização para o sistema de ensino serão permanentes
- 27/03/2017
- Radar de Imprensa
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de ser uma empresa onde a linha de produção precisa sempre estar completa para se realizar. O processo escolar de ensino e aprendizagem é muito mais complexo do que qualquer processo do âmbito produtivo ou comercial. Ele supõe interações cognitivas, emocionais, afetivas e comprometimentos. É impossível de se realizar com professores para tapar buracos. Só
Boletim Aprendizagem em Foco: Gestor tem papel central no quebra-cabeça da educação
- 10/2016
- CEDOC
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O artigo enfoca o gestor escolar e o situa como peça-chave nos processos de melhoria da qualidade do ensino. Vale-se de metáfora criada pelo educador Miguel Székely, do México, em seminário sobre a qualidade da educação pública promovido pelo Instituto Itaú para traçar analogia entre a montagem de um quebra-cabeça, o sistema educacional e o papel do gestor
Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As duas emendas geraram
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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, conceitos e referenciais forme, no âmbito do ensino público e privado, um currículo com possibilidades transdisciplinares. A pesquisa mostra que a institucionalização da lei ainda é baixa na estrutura administrativa das redes: apenas uma secretaria municipal em cada quatro possui uma área, equipe ou profissionais específicos responsáveis pelo ensino de História
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
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Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB
- 28/07/2011
- CEDOC
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Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016
- 07/03/2016
- CEDOC
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Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios
Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil
- 2018
- CEDOC
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Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção
Enem: lições do Nordeste para reduzir abismo entre ensino público e privado
- 11/03/2024
- Radar de Imprensa
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entre estados e municípios "Um sistema público de ensino com as dimensões do brasileiro, entre os maiores do mundo em número de alunos, não é uniforme, mas conta com exemplos muito interessantes de municípios que fazem investimento de longo prazo e com estados que cumprem seu papel de coordenação, articulação e financiamento", diz Maria Thereza. Ela conta
Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003
- 12/2008
- CEDOC
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Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas
Análise das estratégias de acessibilidade ao sistema de avaliação "Avalia BH" para os alunos com deficiência
- 12/08/2014
- CEDOC
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Esta dissertação tem o objetivo de analisar as estratégias de acessibilidade oferecidas aos alunos com deficiência para a participação no Avalia BH – avaliação externa de Belo Horizonte. Foi realizada uma pesquisa acerca da apropriação pelas escolas municipais do documento orientador enviado às mesmas pela Secretaria Municipal de Educação, assim como entrevi...
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
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O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
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Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado
Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO
- 2013
- CEDOC
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Nesta pesquisa, discute-se o tema gestão democrática da escola, especialmente os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Pretende-se apreender quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar
Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público
- 29/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
confirmou que, de fato, a Lei de Cotas induz o aumento da migração de alunos do sistema privado para o público, na transição do ensino fundamental para o ensino médio. "Na média, de 2012 a 2015, esse aumento é de 29%, quando comparado ao período entre 2008 e 2011, antes da adoção da Lei de Cotas. Eu comparo alunos de uma mesma escola, antes e depois da lei
Carências de infraestrutura dificultam o aprendizado no ensino público
- 09/10/2023
- Radar de Imprensa
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Há anos trava-se um longo, necessário e produtivo debate sobre a baixa qualidade do ensino público. É natural que temas como métodos pedagógicos, programas didáticos ou formação de professores dominem a discussão. Mas não tem sido dada a devida importância à situação física das 178.300 escolas públicas catalogadas pelo Censo Escolar de 2022. Se a escola não